SABIA QUE as entidades que tenham contabilidade analítica, devem fazer os seus registos através de procedimentos específicos no programa de contabilidade?Os registos da contabilidade analítica têm que ser efetuados através de procedimentos específicos previstos no...
Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, a reforçar a segurança e a estabilidade do arrendamento urbano e a proteger arrendatários em situação de especial fragilidade.Lei n.º 13/2019, de 12 de fevereiroPara mais...
A lei é bastante apertada em termos de amostras e, em muitos casos, estas são consideradas ofertas sujeitas a IVA. Em regra, apenas estão isentas de IVA as amostras de baixo valor ou aquelas que são uma demonstração mais pequena de um bem (por exemplo, em vez de um...
As empresas são obrigadas a registar as presenças dos seus funcionários. Contudo, há dúvidas relativamente ao sistema que deve ser utilizado (informático, biométrico, etc.), bem como quantos registos diários devem existir.Haverá um número mínimo de funcionários para...
No nosso ordenamento jurídico, o trabalhador pode fazer cessar o contrato de trabalho a qualquer momento sem que, para isso, exista uma causa que o justifique. Quer seja por motivos pessoais ou por motivos profissionais, o trabalhador pode decidir, a todo o tempo, pôr...
Incentivo nas viaturas elétricas sobe para €3.000 para particulares A principal alteração consiste na subida do incentivo de €2.250 para €3.000 para a aquisição de veículos elétricos por particulares. Neste caso, a dotação total do programa prevê a atribuição do...
