Informação fiscal

• NOVOS MODELOS DE IMPRESSOS RELATIVOS À IES
• CONVENÇÃO ENTRE PORTUGAL E ANGOLA PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
• DEPRECIAÇÃO DE VIATURAS – VALOR RESIDUAL

ÍNDICE

• Novos modelos de impressos relativos à IES
• Novo modelo de impresso do Anexo R da IES
• Acordo entre Portugal e Angola sobre Assistência Administrativa e Cooperação em Matéria Fiscal
• Convenção entre Portugal e Angola para eliminar a dupla tributação
• Ratificação do Acordo entre Portugal e Angola sobre Cooperação em Matéria Fiscal
• Ratificação da Convenção entre Portugal e Angola para eliminar a dupla tributação
• O Regime dos “Residentes Não Habituais” (RNH) e o Novo Programa Regressar
• Depreciação de viaturas – valor residual
• Artigo 19.º da Lei Geral Tributária – Renúncia à representação fiscal – Procedimentos a adotar
• A tributação das indemnizações por cessação do contrato individual de trabalho
• IRC – Pagamento especial por conta em 2019 – 1ª Prestação – de 1 a 29 de março
• Caso não tenham validado as faturas até 25 de fevereiro, o que podem os sujeitos passivos fazer?

Para saber mais sobre estes assuntos, consulte a Gesdaq através do email: geral@gesdaq.pt ou antonio.meira@gesdaq.pt